Foto: José Medeiros / Agência O Globo
E chegamos em novembro, o momento poderia ser de comemoração com os índices cada vez menores de contaminação – devido à vacinação – e com a proximidade das festas de final de ano, mas o clima é de incertezas. Com a alta dos preços de produtos básicos para a população, vimos, em progressão assustadora, a procura por restos de açougue – como carne de quinta categoria, pés de galinha, ossos bovinos e suínos –, culminando nas reviradas de lixo nacionalmente televisionadas feitas por pessoas em busca de restos de alimentos para preparar o que talvez seja a única refeição do dia de uma família.
Neste contexto de crescimento exponencial da população em situação de insegurança alimentar, ainda nos deparamos com o fim do Bolsa Família, que, por determinação de Bolsonaro, será substituído pela política eleitoreira do Auxílio Brasil – programa social que ainda foi sequer planejado em termos concretos. Se falta comida, cinismo há de sobra. Como ficou comprovado na última semana, o objetivo do governo é, sob o argumento de atender aos pobres, romper o sacrossanto teto de gastos da burguesia e aumentar a farra de compra de apoio no Congresso. De brinde, Bolsonaro ganha um programa social para chamar de seu, desmontando parte da estrutura de assistência social criada por petistas e tucanos que, apesar de nunca ter tido como objetivo pôr fim à miséria, consolidou um projeto eficiente para sua administração.
Por outro lado, a miséria também passou a ocupar grande parte da pauta dos jornalões da burguesia que fazem oposição ao governo. Evidentemente, o que lhes preocupa é o rompimento do teto de gastos. Até mesmo a intragável Vera Magalhães admitiu isso e passou o sermão em seus patrões, acusando-os de ter engolido todo tipo de ataque do presidente, e só se incomodarem com as ameaças ao teto. Bolsonaro recebeu o pior dos adjetivos do dialeto liberal: fura-teto. Consolidou-se também, de uma vez por todas, a decepção com Guedes, que prometia absoluta austeridade e “responsabilidade” fiscal. Tais vozes liberais, que passaram as últimas décadas vomitando o mais puro desprezo pelo povão, agora dizem estar preocupadas com o pão de cada dia.
Nunca se viu a Folha de S. Paulo publicando tantos editoriais que expressassem tamanha preocupação com a miséria – como este, esse, aquele e também esse outro. O cinismo é tanto que, em todos os editoriais, a condição para arrefecer a pobreza é o “controle” fiscal, isto é, diminuir os gastos públicos. Como se não fosse bastante, em defesa do projeto burguês de ataque aos salários, o jornal paulista diz que a “economia prejudica resultado da correta reformulação da CLT aprovada há 4 anos”. Em palavras mais claras: “que o mundo padeça, mas salvem o arrocho salarial!”.
Os séquitos da burocracia estatal precisam do voto popular e por isso estão preocupados com as barrigas roncando. Já os jornalões sabem que, muitas vezes, os interesses da burocracia do Estado burguês friccionam-se com os interesses imediatos da própria burguesia, que, perdida em seus dramas e objetivos mesquinhos, não tem demonstrado capacidade de traçar um projeto de dominação do capital mais eficiente e que descarte de uma vez por todas a imundice do bolsonarismo. Os porta-vozes do capital querem limpá-lo de sua própria sujeira
Aos empregados, com necessidade de prover o sustento de si e de sua família, resta a submissão a jornadas de trabalho mais intensas e extensas, com um salário cada vez mais desvalorizado em termos reais. No entanto, como bem afirma o Faraó das vinte e duas pragas, é melhor ter um emprego sem direito algum que todos os direitos na fila do desemprego. Aos desempregados resta o desalento amargo da sarjeta. Sem condições de prover moradia, e já assolados pela situação de insegurança alimentar, os desabrigados aumentam progressivamente.
Apesar das tentativas dos assim chamados especialistas das colunas econômicas de atribuir as causas desta conjuntura desastrosa à pandemia, estas circunstâncias estavam em franco processo de consolidação nos últimos anos. Não há, é claro, que subestimar os impactos do coronavírus no agravamento do processo, tampouco das medidas bolsonaristas; no entanto, o abismo da fome, bem como os recordes de demissão e de desemprego se remetem a momentos anteriores às condições pandêmicas.
Trata-se da crise de 2015, a qual, diferentemente da “marolinha” de 2008, atinge o Brasil com a potência de um tsunami. A aliança petista entre capital e trabalho já não era mais suficiente para conter os estragos; a voracidade do capital é insaciável de tal modo que, nos momentos de retração do crescimento e da expansão, como o percebido após 2015, as políticas liberais de assistência social deixam de se apresentar como alternativa e a austeridade se coloca como palavra de ordem indiscutível. O moribundo capital industrial, incapaz de aumentar a produtividade com investimento em tecnologia, encapou não apenas uma batalha pelo arrocho salarial, como também migrou parte dos capitais para o setor financeiro.
Para retomar a taxa de lucro, naquele momento em queda livre, era preciso cortar muitas das garantias que, se antes eram direitos fundamentais, agora não passam de entraves ao crescimento econômico. Nesta diretriz, aprova-se o teto de gastos públicos, a reforma trabalhista e a reforma previdenciária em sequência, ainda no governo Temer, deixando de joelhos a classe trabalhadora já mutilada pela crise e refém dos empregos cada vez mais precários e instáveis.
O momento, como já apontamos, é de crise e não tem suas causas limitadas ao fatídico ano de 2021 ou à crise sanitária do coronavírus. Contrariamente aos arautos do politicismo, não cremos ser possível compreender a miséria generalizada simplesmente no âmbito da moral e da política, de um mercado totalizante e dotado de vontades próprias, nem meramente das ações da figura vil de Bolsonaro. De tal modo, é fundamental esboçar uma breve análise sobre as tendências econômicas que operam no presente e que, em última instância, coordenaram a caminhada da situação desesperadora de janeiro à miséria de novembro. Evidentemente, isso não significa que devemos descartar o papel da política e da administração política do capital como agentes ativos na realidade, no entanto, é preciso dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.
Um fator decisivo é o longo processo de crises globais operadas no modo de produção, marcadas principalmente pela queda da taxa de lucro. Seja pelo aumento do investimento em capital constante ou pela redução de capital variável empregado na produção, as taxas de lucro vêm caindo de maneira generalizada, comprovando a conhecida lei da queda tendencial da taxa de lucro (MARX, 2017, p.249-270). Ocorre, porém, que, tal como uma força física, vetores tanto a impulsionam, quanto a retardam ou a revertem: as chamadas “causas contra-arrestantes”. Tendo isto em vista, devemos compreender que três dessas causas se apresentam como saída por serem a opção racional – muito embora o capitalista individual não chegue a essa conclusão de forma planejada, mas por debruçar-se sobre seu lucro imediato – para reverter a crise decorrente da queda das taxas de lucro que se opera a nível global, inclusive no Brasil.
Ainda que a massa dos lucros das empresas seja facilmente comprovada como ascendente, elas vêm há anos tentando retomar taxas que possibilitem o crescimento e desenvolvimento de seu capital. Operam, portanto, no escopo das forças contrárias à lei tendencial de queda dessas mesmas taxas, a compressão dos salários abaixo de seu valor (MARX, 2017, p.274) de maneira central nesse processo, amparada, em maior ou menor medida – por uma ou outra fração da burguesia – pelo aumento do grau de exploração do trabalho (MARX, 2017, p.271) e aumento do capital acionário (MARX, 2017, p.279).
Comprova-se a execução dessas medidas contra-tendenciais tanto pelo rebaixamento do salário real, quanto pela queda do rendimento real médio do trabalho principal efetivo. No que tange ao rebaixamento dos salários, o êxito na implementação da carteira verde-amarela parece ser um importante indicador da tentativa de aumentar a exploração sobre a força de trabalho. Já em relação ao aumento do capital acionário, observa-se um movimento duplo e mistificador. Por um lado, o capital financeiro aparece enquanto uma via desesperada de ganhos mínimos para complemento e/ou garantia de renda por meio dos juros para os estratos mais elevados da classe trabalhadora e da pequena-burguesia – fenômeno demonstrado pelo crescente número registrado de pessoas físicas investindo no B3 em agosto desse ano. Por outro lado, há também o crescimento de investimentos no capital acionário por parte de diversos setores do grande capital – demonstrado pelo aumento em 13% do lucro líquido das empresas na bolsa no terceiro trimestre em relação ao mesmo período de 2020.
Tais contratendências explicitadas são acompanhadas, no entanto, por uma quarta e decisiva causa contra-arrestante conhecida como superpopulação relativa (MARX, 2017, p.275-276). Essa se expressa na determinação de uma competição excessiva entre trabalhadores – resultando no exército de reserva – e na criação de novos ramos produtivos – os quais não se confirmam em nosso caso específico. Tal causa contra-arrestante é decisiva na medida em que opera, no presente momento, por via do aumento da competitividade entre os trabalhadores, força uma redução dos salários e, simultaneamente, um aumento no grau de exploração do trabalho.
Segundo dados do Ministério da Economia, há um aparente crescimento das admissões. Entretanto, em primeiro lugar, fica evidente que tais vagas de trabalho são insuficientes para ocupar novamente a força de trabalho que foi jogada no olho da rua durante os surtos de demissão entre fevereiro e junho de 2020 e novembro de 2020 e fevereiro de 2021. Em segundo lugar, afirmamos ser aparente tal crescimento de empregos devido ao fato de os dados, nos quais se baseia o Ministério, considerarem apenas os empregos formais, esses mesmos postos de trabalho que encontram-se em constante ameaça de extinção em nossa economia.
Os dados do IBGE – com menores distorções em relação aos números do Ministério da Economia – apresentam 20 milhões de brasileiros desempregados e “desalentados” sob uma taxa de desemprego de 14,1%. De outra parte, os dados mais rigorosos do ILAESE (2021, p.10) nos apontam um cenário ainda mais realista. Nesse mesmo período citado, somam-se cerca de 92,1 milhões de brasileiros sem emprego ou no subemprego – os quais compõem o exército industrial de reserva – e representam 43,65% da população total do país.
Portanto, vemos que cresce timidamente o lucro em massa, mas sua taxa decresce. Enquanto isso, a fome, advinda do tumor capitalista, aumenta entre os trabalhadores. Não à toa, aproximam-se demasiadamente a porcentagem de desempregados e “desalentados” da porcentagem de famintos, sendo respectivamente 9,7% e 9% – com base na população atual estimada.
Os trabalhadores ainda não entraram em cena na defesa de seus próprios interesses de classe. Pelo contrário, digladiam-se pelas sobras descartadas do amanhã, tornando-se ainda mais vulneráveis a qualquer contrato que lhes ofereça Mefistófeles. Não podem, no entanto, resolver seus problemas engrossando as fileiras de famélicos em busca de ossos. A única possibilidade é sublevarem-se contra as condições que causam sua miséria, de maneira que as crises e a taxa de lucro não sejam meramente revertidas, mas sim extintas. De toda sorte, essa solução não se encontra de modo algum no pleito de 2022, pois as alternativas eleitorais concretas nada mais propõem além da administração política desta crise. Quaisquer que sejam as cores em que se encontrem trajados os personagens, enquanto os trabalhadores não saírem da plateia, adentrando do palco até as coxias, nos resta apenas assistir ao julgamento de Veneza.
Referências
ILAESE. Anuário Estatístico do ILAESE: trabalho e exploração - o mapa da exploração no Brasil e no mundo. v 1, nº 03. São Paulo: ILAESE, 2021
MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política, Livro III: o processo global de produção. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2017.